Oferecemos assessoria jurídica especializada e contínua em Direito Trabalhista Empresarial, com atuação completa nas esferas consultiva e contenciosa, voltada à prevenção de passivos, conformidade legal e apoio estratégico ao setor de Recursos Humanos.

No âmbito preventivo, auxiliamos empresas na elaboração de contratos de trabalho personalizados, políticas internas, cláusulas de confidencialidade, planos de cargos e salários, e no acompanhamento de contratações, alterações contratuais e desligamentos. Desenvolvemos programas de compliance trabalhista, realizamos auditorias jurídicas e orientamos quanto à adequação às Normas Regulamentadoras (NRs), especialmente nas áreas de saúde, segurança e ergonomia.

Nossa atuação inclui apoio técnico direto ao RH da empresa, com fornecimento de pareceres práticos, padronização de procedimentos admissionais e demissionais, elaboração de documentos-modelo, orientação quanto à condução de advertências, suspensões e rescisões, bem como suporte contínuo para o correto cumprimento das obrigações trabalhistas e previdenciárias.

Em sede contenciosa, representamos os interesses do empregador em reclamações trabalhistas, ações civis públicas, inquéritos civis do MPT e fiscalizações administrativas, atuando desde a fase de mediação até a fase recursal, com postura técnica, ágil e comprometida.

Principais serviços oferecidos:

• Defesa em reclamações trabalhistas individuais, ações coletivas, inquéritos civis e ações civis públicas;
• Elaboração e revisão de contratos de trabalho, políticas internas e cláusulas de confidencialidade e não concorrência;
• Consultoria em terceirização de serviços, pejotização e vínculo empregatício;
• Acompanhamento de auditorias e fiscalizações do MTE e MPT;
• Implementação e atualização de regulamentos internos e código de conduta;
• Orientação quanto ao cumprimento das Normas Regulamentadoras (NRs), especialmente as NRs 01, 07, 09, 17 e 36;
• Treinamentos e capacitações para gestores, RH e CIPA.