DIREITO SOCIETÁRIO

Prestamos aconselhamento jurídico especializado em Direito Societário, com foco na estruturação, organização, governança e sucessão de sociedades empresárias e holdings familiares. Nosso trabalho busca garantir segurança, previsibilidade e estabilidade nas relações entre sócios, bem como nas interações societárias com o mercado e o fisco.

Atuamos desde a constituição de sociedades, com elaboração de contratos sociais e estatutos adaptados à realidade do negócio, até a reestruturação de grupos econômicos, por meio de fusões, cisões, incorporações, reorganizações patrimoniais e sucessórias. Elaboramos acordos de sócios e protocolos de governança que disciplinam o poder de decisão, entrada e saída de sócios, critérios de distribuição de lucros, cláusulas de não concorrência e resolução de impasses.

Nossa consultoria abrange ainda a criação e manutenção de holdings patrimoniais e operacionais, com foco na proteção de ativos e no planejamento sucessório empresarial, além da mediação de conflitos societários, exclusão de sócios, apuração de haveres e dissoluções parciais.

Também assessoramos assembleias e reuniões de sócios, elaborando atas, pareceres e instrumentos de deliberação estratégica, com suporte jurídico em decisões de alta complexidade.

Com atuação técnica, segura e altamente personalizada, proporcionamos soluções jurídicas completas para estruturação, reorganização e perpetuação de empresas e patrimônios familiares.

 

Principais serviços oferecidos:

 

  • Constituição de sociedades (LTDA, S/A, simples, unipessoal e holding familiar);
  • Redação e alteração de contratos sociais, estatutos e acordos de sócios/acionistas;
  • Elaboração de protocolos de governança, compliance societário e cláusulas de saída (tag along, drag along, shot gun);
  • Planejamento e execução de reorganizações societárias (cisão, fusão, incorporação);
  • Assessoria em exclusão de sócio, dissolução parcial e apuração de haveres;
  • Mediação e resolução de conflitos entre sócios;
  • Suporte jurídico para compra e venda de quotas e participações.