Prestamos assessoria jurídica especializada em Direito do Consumidor, com foco na reparação de danos e defesa de direitos em situações de falha na prestação de serviços, cobrança indevida, cláusulas abusivas e demais infrações às normas do Código de Defesa do Consumidor. Atuamos com firmeza e estratégia, tanto na via extrajudicial quanto em ações judiciais individuais ou coletivas.

Nosso escritório oferece ampla experiência em litígios envolvendo grandes fornecedores, especialmente companhias aéreas, instituições bancárias, operadoras de telefonia, instituições educacionais, prestadoras de serviços de saúde e fornecedores de bens duráveis. A atuação é pautada na jurisprudência consolidada dos tribunais, com o objetivo de assegurar reparação justa e rápida aos consumidores lesados.

Damos atenção especial às demandas contra companhias aéreas, em razão do alto índice de violações ao direito dos passageiros. Atuamos em casos de atraso e cancelamento de voo, realocação indevida, overbooking, extravio, violação ou avaria de bagagem, assegurando a aplicação da responsabilidade objetiva prevista em lei e a reparação por danos materiais e morais decorrentes do transtorno suportado pelo consumidor.

Principais espécies de demandas atendidas:

• Atraso e cancelamento de voo: indenizações por danos morais e materiais, quando não prestada assistência adequada nem oferecida alternativa compatível ao passageiro;
• Extravio, violação ou avaria de bagagem: ações para reparação integral dos danos, com base no CDC e nas normas da ANAC;
• Cobrança indevida e negativação irregular: exclusão do nome dos cadastros restritivos, repetição de indébito e danos morais;
• Vício de produto ou serviço: defeitos ocultos, negativa de garantia, recusa de troca e falha na entrega;
• Planos de saúde: negativa de procedimentos, reajustes abusivos e exclusão de dependentes;
• Contratos bancários e educacionais: revisão de cláusulas abusivas, juros excessivos, cobranças indevidas e má prestação do serviço;
• Rescisão contratual: devolução de valores pagos e responsabilização por inadimplemento do fornecedor;
• Pedidos liminares: suspensão de descontos indevidos, reinclusão em serviços essenciais, liberação de medicamentos e internações urgentes.