Direito da pessoa com deficiência (PCD)

O Núcleo de Direitos da Pessoa com Deficiência nasce do compromisso com uma advocacia que acolhe, orienta e atua com responsabilidade na defesa de direitos fundamentais.

Acreditamos que o acesso à justiça deve ser pleno, seguro e acessível, e que o papel da advocacia é caminhar lado a lado com quem busca garantir sua dignidade, autonomia e qualidade de vida.

Sabemos que enfrentar a burocracia, seja pública ou privada, é especialmente desafiador para quem convive com limitações físicas, intelectuais ou sensoriais, e muitas vezes para seus familiares também.

Por isso, oferecemos um atendimento cuidadoso, transparente e orientado para que cada pessoa compreenda seus direitos e participe das decisões sobre sua própria vida.

 

Conheça algum dos serviços prestados:

 

  • Saque de FGTS para aquisição de órtese e prótese
  • Saque do FGTS de quem tem filho com a condição de autismo
  • Isenção de IPVA 
  • Tratamentos médicos custeado por convênio particular, mesmo tendo negado
  • Indenizações decorrentes de tratamentos discriminatórios
  • Garantia de cotas em concurso público

 

Nosso Compromisso

 

Mais do que oferecer soluções jurídicas, queremos ser apoio real para quem enfrenta barreiras muitas vezes invisíveis. Trabalhamos para simplificar os caminhos, garantir informações claras e construir soluções que respeitem as necessidades e as escolhas de cada pessoa.

Cada caso é único. Por isso, escutamos com atenção, acolhemos com cuidado e atuamos com seriedade.

Nosso propósito é garantir que você ou seu familiar tenham acesso ao que é justo e necessário: seja um benefício previdenciário, uma isenção, ou o reconhecimento de um direito negado. Com respeito à sua história, ao seu tempo e à sua dignidade.