Também somos referência em Direito Administrativo, com foco estratégico na atuação em Licitações e Contratos Públicos. Nossa equipe é formada por profissionais altamente qualificados, movidos pela dedicação, profissionalismo e um histórico comprovado de sucesso em demandas complexas e de alta relevância jurídica.

Nossa Atuação em Licitações e Contratos:

Prestamos assessoria completa e especializada em todas as fases do processo licitatório e da execução contratual, com atuação preventiva, contenciosa e estratégica junto à Administração Pública e aos órgãos de controle.

Serviços Oferecidos:

Análise Jurídica de Editais de Licitação

Avaliação técnica e jurídica de cláusulas abusivas, exigências desproporcionais e indícios de direcionamento.

Impugnação ao Edital

Formulação de peças robustas com fundamentos jurídicos sólidos, visando a correção de ilegalidades antes da abertura do certame.

Interposição de Recursos Administrativos

Defesa dos interesses do cliente em fases decisórias da licitação, como habilitação, julgamento e classificação.

Apresentação de Contrarrazões

Atuação firme para resguardar vitórias obtidas, rebatendo os argumentos apresentados por concorrentes.

Mandado de Segurança

Propositura de ações judiciais urgentes visando assegurar direitos lesados durante o processo licitatório ou a execução contratual.

Cobrança de Valores de Contratos Públicos

Atuação especializada na recuperação de créditos oriundos de inadimplemento por parte da Administração.

Acompanhamento e Defesa em Tribunais de Contas e Ministério Público

Representação técnica e estratégica em tomadas de contas, auditorias e investigações.

Orientação na Execução Contratual

Suporte jurídico na fase contratual para evitar penalidades, garantir reequilíbrio econômico-financeiro e assegurar o cumprimento dos direitos contratados.

Destaques da atuação:

1. Atendimento personalizado com foco na realidade e objetivos do cliente.
2. Equipe com ampla vivência prática em certames de diversas esferas (municipal, estadual e federal).
3. Atuação preventiva que reduz riscos e antecipa soluções.
4. Alto índice de êxito em ações judiciais e defesas administrativas.

Nosso histórico inclui:

Suspensão de editais por ilegalidades que restringiam a competitividade.

Vitória em recursos administrativos que garantiram a habilitação e classificação de clientes.

Recuperação de valores significativos não pagos pela Administração.

Defesa eficaz que evitou imputações de débito junto aos Tribunais de Contas.