DIREITO IMOBILIÁRIO

Prestamos assessoria jurídica especializada em Direito Imobiliário, com foco na segurança, regularidade e viabilidade jurídica das operações envolvendo bens imóveis, tanto no âmbito residencial quanto empresarial. Atendemos pessoas físicas, investidores, construtoras, incorporadoras, loteadoras, administradoras e empresas com patrimônio imobiliário relevante.

Atuamos na estruturação, análise e elaboração de contratos de compra e venda, permuta, locação, comodato, arrendamento, dação em pagamento, constituição de garantias reais, promessa de venda e compromisso de cessão. Também assessoramos juridicamente projetos de incorporação, loteamento, regularização fundiária e registros junto aos cartórios e órgãos públicos.

Oferecemos suporte técnico completo para aquisição segura de imóveis urbanos e rurais, incluindo auditorias de situação dominial, análise de risco registral, fiscal e ambiental, além de atuação em ações judiciais e extrajudiciais para defesa de posse, reintegração, usucapião, adjudicação compulsória e nulidade de registros.

Nosso trabalho alia rigor técnico à visão estratégica, garantindo a plena segurança jurídica das transações e do patrimônio imobiliário dos nossos clientes.

 

Principais serviços oferecidos:

 

  • Elaboração, revisão e negociação de contratos de compra e venda, locação, permuta, doação e comodato;
  • Consultoria em incorporações imobiliárias, loteamentos, regularizações fundiárias e registro de imóveis;
  • Assessoria em garantias reais (hipoteca, alienação fiduciária, penhor etc.);
  • Análise documental e due diligence imobiliária para aquisição segura de imóveis;
  • Atuação em ações de usucapião, adjudicação compulsória, reintegração de posse, despejo e revisional de aluguel;
  • Planejamento patrimonial imobiliário e estruturação de holdings familiares com foco em imóveis;
  • Atuação em conflitos envolvendo contratos de empreitada, responsabilidade por vícios construtivos e descumprimentos contratuais.